Guia: os melhores cursos de pós-graduação em Direito do país

Guia: os melhores cursos de pós-graduação em Direito do país

Sempre é difícil apontar quais são os melhores cursos de pós-graduação em Direito do país. Nessa seleção, corre-se o risco de cometer grandes injustiças com instituições de excelência que deixam de ser citadas, sobretudo no Brasil, que conta com mais de 1400 cursos habilitados pelo MEC para ofertar o curso de Direito. 

Afora essa dificuldade, topamos o desafio de apresentar algumas opções para quem está dando os primeiros passos no mercado jurídico e busca por qualificação. Em nossa seleção, nos preocupamos em listar diferentes áreas de atuação, como Direito Ambiental, Direito Empresarial, Direito Tributário, entre outras. Confira!

Direito tributário – Faculdade de Direito – UFMG

A disciplina de direito tributário é considerada uma das mais complexas pelos estudantes de Direito e advogados em geral. Isso se deve em grande parte a extensão da legislação que regula essa matéria. 

Para quem pensa em se enveredar por essa área, nada melhor que iniciar seus estudos em instituição gabaritada, como é a Faculdade Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, que conta com uma especialização na área. 

Em seu programa de pós-graduação, conceito 7 na CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), temos uma concentração chamada “Direito e justiça”, que abriga a linha de pesquisa “Direito Tributário, Justiça Distributiva e a Construção dos Direitos Humanos.” Segundo ementa do próprio curso, a proposta é:

“estudo da justiça fiscal e da tributação a partir da perspectiva das teorias filosóficas, políticas e econômicas contemporâneas, que tratam da justiça e da igualdade, para o exame do sistema tributário, considerando a concorrência fiscal no âmbito doméstico e internacional e seus efeitos na construção dos direitos humanos, em especial nos países em desenvolvimento. À luz de tais teorias, devem ser questionados os efeitos regressivos ou não dos impostos sobre o consumo, característicos dos países em desenvolvimento, em face dos impostos sobre a renda e o patrimônio.”

Direito empresarial na economia digital – PUC – SP

As transformações pelas quais passa a tecnologia da informação impacta diretamente a gestão empresarial. Nessa relação, inevitavelmente, surgem novos questionamentos jurídicos. O exemplo mais simbólico dos últimos tempos é a discussão que diz respeito à proteção de dados na internet. Casos flagrantes de violações por parte de empresas que vem utilizando indevidamente informações de clientes levaram a questionamentos sobre qual tratamento deve ser dado às informações. 

Em 2018, tivemos a aprovação da chamada Lei Geral de Proteção de Dados, lei 13.709, que entrará em vigor em agosto de 2020. Esse é um importante marco regulatório que traz as diretrizes para o tratamento que deve ser dado por parte das empresas às informações de caráter sigiloso que dizem respeito a seus clientes. 

Esse é só um exemplo de como as duas áreas, Direito Empresarial e Economia Digital dialogam. Na pós oferecida pela PUC-SP, segundo a ementa do próprio curso, a proposta é:

“O Curso de Extensão Universitária em Direito na Economia Digital da PUC-SP foi formatado para atualizar e preparar o profissional que já atua, ou pretende atuar na área empresarial, bem como nos diversos campos jurídicos que sofrem os efeitos decorrentes das novas tecnologias: desenvolver raciocínio crítico, de modo a possibilitar ao aluno adquirir uma visão ampla dos aspectos teóricos e práticos relacionados ao tema.” 

Direito Ambiental – Estácio de Sá 

O futuro da economia é verde. É o que afirmam categoricamente alguns especialistas. Para Eduardo Cruz Moraes, professor da Unicamp “Empresas desejam alinhar seus produtos à práticas que não sejam nocivas ao meio ambiente. No entanto, o maior gargalo para que produtos ditos “verdes” se tornem predominantes é ainda a questão do desenvolvimento de novas tecnologias e sua viabilidade econômica para concorrer com processos industriais já estabelecidos.”

Independentemente dos desafios citados, pode-se dizer que caminhamos para uma revisão crescente dos processos produtivos em todos os setores da economia. Nessa transição, é inevitável que surjam novas demandas jurídicas, na tentativa de regular os novos arranjos.

Nesse contexto, uma pós-graduação em Direito Ambiental como a ofertada pela faculdade Estácio de Sá, pode ser uma qualificação e tanto para o advogado em busca de especialização na área. Segundo definição da própria instituição, 

“o curso de especialização em Direito Ambiental, aliado, indubitavelmente, à absorção de novos conceitos teóricos e a sedimentação de conhecimentos pré-concebidos, permite ao profissional uma visão multidisciplinar, relativas ao meio ambiente atende às necessidades do mercado.”

 Pós-Graduação em Direito dos Contratos – FGV 

A pós-graduação em Direito dos contratos da FGV é mais uma opção para quem busca uma área em destaque na atualidade. Para quem ainda não está familiarizado com o termo e nem a com a área, propriamente, o Direito dos contratos permeia as mais diversas atividades do Direito. 

Para citarmos apenas alguns exemplos, podemos falar de negócios imobiliários, relações de consumo, passando pela elaboração de grandes projetos e pelas atividades cotidianas de pequenas e médias empresas.

Segundo definição da própria instituição, 

“a Pós-Graduação em Direito dos Contratos se volta, assim, para profissionais cujas atividades envolvam, direta ou indiretamente, a negociação de contratos, a governança de relações contratualmente estabelecidas e a gestão de litígios contratuais.”

E agora que você já sabe tudo sobre as principais pós-graduação em direito, que tal conferir mais este artigo de nosso blog que fala sobre como escolher a melhor área de especialização. Até a próxima!