A sustentação oral é um artifício da defesa em que o advogado expõe as razões do seu recurso no dia do julgamento. Mesmo se tratando de uma importante etapa no processo, é comum que muitos advogados cometam erros na sustentação oral. Seja pelo medo de falar em público ou pela falta de preparo, diversos profissionais acabam comprometendo o uso deste recurso, justamente por não desenvolverem a sua oralidade e outras habilidades necessárias.
Para saber quais são os principais erros na sustentação oral e o que fazer para contorná-los, continue a leitura!
1. Abrir mão da sustentação oral por acreditar que ela não gera efeitos
Um dos maiores erros é justamente abrir mão deste recurso. Na visão de muitos advogados, a sustentação oral não gera efeitos, já que acreditam que os votos de ministros e desembargadores estão prontos antes mesmo do julgamento.
No entanto, essa ideia é bastante equivocada, já que apenas o relator tem seu voto preparado antecipadamente. Os demais ministros e desembargadores sequer tiveram acesso aos autos, exceto se existir a figura do Revisor. Também vale destacar que, mesmo que o relator tenha seu voto preparado previamente, nada impede que ele altere sua opinião. Desta forma, a sustentação pode sim gerar efeitos ao cliente e o advogado não deve abrir mão desse recurso visando a melhor defesa.
2. Os erros na sustentação oral e o medo de falar em público
Este artifício da defesa só cabe contra determinados tipos de recursos. Mesmo sendo uma situação especial, muitos advogados não realizam a sustentação oral. E, por que isso ocorre? Na maioria das vezes, os advogados abrem mão da sustentação oral pelo simples medo de falar em público.
É certo que se apresentar diante de um tribunal é um grande desafio, especialmente considerando a autoridade de ministros e desembargadores. No entanto, a sustentação oral pode reverter uma decisão tornando-a mais favorável ao cliente. Logo, cabe ao advogado realizar a defesa utilizando todos os artifícios que lhe são permitidos.
3. Falar além do tempo permitido
Nos termos do Código de Processo Civil, o advogado tem exatos 15 minutos para sustentar oralmente as razões do seu recurso. A fala do advogado deve ocorrer sempre depois da descrição do caso, que será feita pelo Relator. Infelizmente, um dos principais erros na sustentação oral decorre da falta de preparo de muitos profissionais que acabam estourando o tempo. Não observar os 15 minutos faz com que muitos não concluam a sua exposição, o que naturalmente prejudica a apresentação e os resultados.
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4. Ler as razões do recurso
Um dos erros comuns na sustentação oral diz respeito à leitura dos memoriais. Esse comportamento dispersa a atenção de ministros e desembargadores a acaba prejudicando a intenção do recurso.
Em 2015, a Ministra do Tribunal de Justiça Nancy Andrighi lançou uma proposta para proibir a leitura dos memoriais durante a sustentação oral. Segundo ela, a medida tinha como finalidade incentivar o aprimoramento da oralidade entre os advogados, algo cada vez mais exigido desses profissionais.
Embora a proposta não tenha sido aprovada, houve um empate nas opiniões dos demais ministros. Ainda que a leitura dos memoriais não seja algo proibido, certamente essa forma de apresentação distrai ministros e desembargadores.
5. Não se expressar com clareza e exagerar na atuação
Se por um lado muitos advogados pecam lendo as razões do recurso, por outro, há quem exagere na atuação. Este acaba sendo também um dos erros mais comuns na hora da sustentação oral. Durante a sustentação oral, o advogado deve se expressar com clareza e objetividade. Essas são as maiores qualidades de profissionais que se destacam realizando este recurso da defesa. Da mesma forma que não é recomendado que o advogado se esconda atrás do papel lendo os memoriais, ele não deve transformar sua apresentação em um espetáculo.
Falar de forma objetiva, calma e clara é algo essencial para quem quer influenciar a decisão mais favorável para o seu cliente.
Gostou dessas dicas? Muitos advogados abrem mão da sustentação oral pois alegam que os clientes não pagam os honorários para isso. Quer fazer a cobrança de honorários de forma correta e competitiva? Confira nossas dicas!
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